O pequeno homem

Como diria o meu co-blogger maradona, não é preciso fita métrica para as alturas. De facto, só são precisos aqueles golos de Miccoli. Outra vez o pequeno Miccoli. E cada vez menos Rui Costa...

"Não serei candidato"

Manuel João Vieira, mítico candidato à Presidência da República e seguramente a mais alguma coisa de que não me recordo, vocalista e alma mater dos não menos míticos Ena Pá 2000, e revitalizador do único cabaret de Lisboa, o Maxime (também conhecido como um Moulin Rouge à portuguesa), quando questionado sobre a existência de condições para a permanência de Carmona Rodrigues na CML, anunciou:
Acho que tudo o que se está a passar é uma manobra da facção de Pedro Santana Lopes, que quer depor o Marques Mendes. Desejo que haja ponderação, pois não se brinca com a cidade. A mim não me apetece votar outra vez. Só se decretarem uma semana de feriados municipais. Não serei candidato.(Diário de Notícias)

Já o Rei do Carnaval Madeirense deve ser candidato, caso se demita antes. Seguem-se mais episódios, em pleno período carnavalesco.

Linhas alheias

Leituras de hoje, vindas da Igreja (à) saída do referendo:

Anselmo Borges - Quem conhece a Bíblia sabe que nela se encontra um dos livros mais eróticos da história da literatura mundial: o Cântico dos Cânticos. O que envenenou a sexualidade e a erótica no Ocidente foram certas correntes da gnose que a Igreja Cristã primitiva combateu, mas de que enontramos alguma presença em textos do Novo Testamento, nomeadamente em cartas de São Paulo ou que outros lhe atribuíram. São Paulo escreve aos Gálatas que os que praticam as obras da carne - as primeiras são "fornicação e impureza" - não herdarão o Reino de Deus. (Amor e erotismo, Diário de Notícias).

Frei Bento Domingues: Nem toda a gente tem o talento e e a profundidade metafísica e espiritual revelada nesta Lenda do Grande Inquisidor. Núvens de caricaturas continuam a rodear uma história tenebrosa. João Paulo II não quis amontoar desculpas para o que nenhuma explicação pode justificar. Aceitou a sabedoria de Confúcio: acendeu, no meio dessas trevas, a luz do pedido de perdão. Mas a puriifcação espiritual da memória não pode substituir o trabalho dos historiadores. (Inquisição portuguesa, A paixão inquisitorial não morre, tem sempre novas causas sagradas, Público).

Uma casa que nunca (mais) vem abaixo

“Como um verdadeiro tsunami, as alterações climáticas têm marcado a agenda (...) ”, afirma o Vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Lisboa, António Prôa, em artigo de opinião publicado ontem no SOL. De facto, o sol não reina sobre os paços do concelho e a escala devoradora do tsunami ainda está por medir. A CML é, aliás, uma miscelânea de catástrofes naturais de indução humana.
Mas quando é que a casa vem, finalmente, abaixo? A sucessão de eventos relembra um
filme dos anos oitenta – Um dia a Casa vem Abaixo (86). Uma comédia romântica com um Tom Hanks pré-Óscar(es), em que a idílica moradia se desmorona tragicamente e vai corroendo tudo até ao momento da reedificação. Claro que o filme – é uma comédia romântica – acabava bem, com a casa em pé e o casal desavindo reunido. Mas no município de Lisboa já não há romance ou trave-mestra que garanta senão um final amargo, e uma morte lenta que, temo, não vá até 2009.
Ora, Lisboa é a capital do reino! E sobre ela impõe-se o meu registo de interesses: sou deputada municipal eleita pelo PS e presido à Comissão Permanente de Administração, Finanças e Desenvolvimento Económico da Assembleia Municipal. Sede de embates vários com o agora suspenso mas já há dois meses arguido Vice-Presidente Fontão de Carvalho.
Já muito se escreveu e tanto se diz e prognostica sobre esta casa que, aos bocados, vai ruindo com estrondo ali ao Terreiro do Paço. Podia eu falar de muitas das episódicas cenas quotidianas deste caminhar moribundo em que o município se arrasta. Mas falo melhor do que sei: as contas de Lisboa. Por esta altura, já ninguém em consciência – ainda e sempre a consciência! – pode acreditar que todas as desgraças encontram origem na distante presidência socialista. A culpa nunca é solteira, e normalmente tem vários maridos. Mas a culpa das caóticas finanças municipais não é da perversa governação da esquerda. A herança, é cada vez mais notório, foi sendo reconhecida em cartório pelo agente comum a todas as governações: o Vice-Presidente Fontão de Carvalho. Não falo de crime. Falo de gestão. E má. Não há, neste domínio, melhor ilustração do que a numérica: os números mais não são do que a expressão dos factos passados e da ilusão reinante na capital.
População: Lisboa tem hoje 519 mil e 795 habitantes. Perdeu, entre 1991 e 2005, 143 mil e 559 habitantes; entre 1991 e 2001, Lisboa perdeu, em média, por ano, 1,4% da sua população; entre 2002 e 2005, Lisboa perdeu, em média, por ano, 2% da sua população.
Receitas: estima-se que, de 2006 para 2007, a receita de IMI decresça cerca de 13%; no primeiro semestre de 2006, Lisboa tinha já perdido 4,5% da receita de IMT, por comparação com o mesmo período de 2005 – relevância deste indicador: no orçamento para 2007, o executivo fez-nos saber que 34% da receita esperada é de origem tributária. O mesmo orçamento que tenta repetir uma fórmula – se é mágica, onde estão os pozinhos de perlimpimpim? – que é a venda de património, para fazer face às dívidas. A fornecedores, Lisboa deve qualquer coisa como meio milhão de euros. O passivo o total serão mil milhões de euros. Se a venda de património falhou em 2006, onde é que pode estar o sucesso milagroso da medida em 2007, agora que o Vereador responsável tem mandato suspenso e o património é a origem da polémica, das suspeições e da tragédia grega desta casa que se desmorona, mas não cai?
A população escapa da cidade. A receita de impostos municipais diminui. A carga fiscal sobre os munícipes não diminui. A dívida cresce. As soluções são cada vez menos. E a credibilidade dos actores dilui-se, tristemente, ao passar dos dias. Que lisboeta pode permanecer fiel a esta cidade? E que cidade será esta até 2009, a realizarem-se eleições antecipadas, quando na Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia o PSD mantém uma enorme maioria, desconfortável, também ela, com a maioria do executivo? Parecem ser já várias, as maiorias, e em Lisboa haver mais do que os «Dois PSD» de que falava Pulido Valente. Mas que cidade permanecerá, até 2009, caído já o estuque e o cimento, o aço vergado, a estrutura a ceder já não aos milímetros mas aos centímetros de cada vez, até à corrosão final, quando os pilares desabam? Esta casa, um dia, vem mesmo abaixo. E não encontro, por ora, o tal happy end.

Welcome to the jungle

Novo blogue no ar: O Diplomata, opinando-se e analisando-se ali assuntos políticos e relações internacionais.
Boas-vindas a O Diplomata. Às vezes, na blogosfera, bem precisamos de diplomacia.

Linhas alheias

Leituras de hoje, sobre o partido mais português de portugal, pelos (que já foram) seus:

José Miguel Júdice: O PSD mudou de natureza e não consegue captar para o seu seio os dinamizadores ideológicos porque não tem nada para eles e está mais conservador do que há vinte anos (José Miguel Júdice deixa PSD, Expresso). Depois de ter escrito ontem que por mais que se escave, não se encontra uma pepita de ouro nos subterrâneos dos partidos à direita (Há futuro para os partidos de direita?, Público), foi caso para dara lugar à milenar sabedoria popular chinesa: aproveita até o mais ínfimo instante: um pedaço de tempo é uma pepita de ouro. E deixar o PPD-PSD.

Vasco Pulido Valente: O "partido mais português de Portugal", sem uma ideologia muito clara e sem sombra de filiação no estrangeiro, era o partido de um Portugal diferente. Será que sobrevive ao Portugal da "Europa" ou que a parte católica e rural (mais pequena e mais velha) se vai com o tempo separar da parte urbana? (As duas partes do PSD, Público).

E aos 89....

...Miccoli marcou... Na margem, mas o primeiro jogo da eliminatória é nosso!

Sim, ainda...

Ainda a alteração ao Código Penal, a regulamentação e os termos do primeiro encontro entre a mulher que opta e o médico que aconselha. O Sim ponderou-se, sabia-se já.
Mas, ainda os custos? Ainda o preçário e o SNS? Ainda a discussão em torno dos 0,128% do Orçamento do Ministério da Saúde?
O Ministro Correia de Campos veio a palco, iniciava-se a campanha para o referendo de 11.02, estimar que o custo da realização da interrupção voluntária da gravidez no contexto do SNS, e no cenário desta vencedora proposta de despenalização, se localizaria num intervalo entre os 7 milhões de euros e os 10,3 milhões de euros. Se observarmos a Lei do Orçamento do Estado para 2007, e nos localizarmos no valor estimado mais elevado, depressa concluímos que tal representa 0,128% do Orçamento do Ministério da Saúde para 2007. Quando, um dia, for possível fazer um cálculo aproximado dos custos, directos e indirectos, com fiabilidade razoável por aproximação ao real, do que para o SNS importaram os custos da clandestinidade, será patente a leveza daquele valor percentual, e a insustentabilidade de fazer de preços pedra de toque deste nosso novo cenário.
Ou talvez valha a pena revisitar os fundamentos filosóficos da tributação e dos impostos, para clarificarmos de vez o que claro já deveria estar.
Gostava de apenas regressar a este tema em estado de necessidade. O que, parece, sucederá a qualquer instante.

Um ano de Inaugurações, Implosões, Panegíricos e Vitupérios

O Corta-Fitas comemorou o primeiro aniversário, a semana passada. Não me esqueci dos parabéns, mais do que merecidos. Mas, no meio de outras andanças, terminadas este Domingo, faltei à celebração.
Registo aqui, com atraso, é certo, os parabéns. Muitos parabéns a todos, mas também ao FAL, ao Pedro Correia e ao João Villalobos.

Este simples SIM

Ontem, dia 11 de Fevereiro de 2007, Portugal mudou. Um pouco. Mas sentiu-se a mudança. A abstenção teimou em ser elevada - sobre ela, reflicta-se. Mas o consenso social, aquele de que tanto se falou, colocado ao serviço de pontos de vista tão variados e muitos tão distantes da sua génese, conheceu expressão definitiva e reclamada. A consciência penal portuguesa repudia, de forma maioritária - e é sempre a maioria que prevalece, mais ainda quando se trata de instrumentos de democracia directa - a penalização das mulheres que, optando, nas suas circunstâncias, nas suas vidas, consciências e situações, interrompam uma gravidez.
A sociedade encontrou uma fronteira temporal que teve por razoável - até às 10 semanas da gravidez - e considerou, friso orgulhosamente esta consideração, que tal opção não podia continuar a suceder na clandestina ausência do sistema e na omissão de todos nós.
E do amadurecimento da reflexão, que foi longa, ponderosa e esclarecedora, concluímos todos – ao menos todos quantos defendemos o Sim - que o aconselhamento médico deve ser a reacção primeira que a mulher, decidida a deslocar-se a um estabelecimento de saúde legalmente autorizado, deve encontrar no médico que a recebe. O Sim foi reflectido, foi ponderado e ponderou-se. E saiu vencedor.
Todas as opiniões são livres e dignas de respeito, quando respeitadoras. Não seria possível vencer um Não que aparentava compromisso, mas apenas procurava nas consciências a dúvida e o alívio. Não seria possível votar Não, para manter o crime, manter o processo, o cenário da sala de interrogações ou a pesada sala de audiências (muitas) ainda do Estado Novo, dizendo-se que esta era uma estrada livre, o semáforo apenas amarelo, e ultrapassado que fosse esperava as mulheres o tal nada - porque o médico e o sistema continuariam omissos, em tal proposta.
Não seria possível considerar, de forma tão esmagadora como em 98, que a abstenção seria uma posição de neutralidade. A abstenção nunca foi, aqui, neutra. Produziu efeitos, há nove anos, provavelmente aqueles que quem se absteve não procurava. Desta vez, aumentaram os indecisos, diminuíram os que se abstiveram, porque a sociedade evoluíu no sentido de outro - este, a que 59,25 por cento dos votantes disseram Sim - consenso.
É tempo de oferecer a este Sim que, tantas vezes teimei, pondera valores e procura um seu equilíbrio, consequências práticas. É tempo de alterar o Código Penal e o tempo urge. É tempo de aproveitar da discussão todas as ideias de ensejo preventivo, e associar tais ideias a esta grande ideia que prevaleceu: as mulheres portuguesas não serão penalizadas quando, optando, interromperem uma gravidez, até às 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado. Porque as mulheres assumem a sua responsabilidade, são dignitárias de confiança e da sua própria dignidade, e que disso se não volte a duvidar.
Não venceu um qualquer grupo intermédio, não enveredámos por qualquer rota esquisita, percebemos o que é que nos distingue de outros, e deu-se nome às coisas. Não prevaleceu o ruído de fundo. Desta forma, tentei contribuir para a clareza. O meu Sim sempre foi transparente.
Mas hoje, apenas quero dizer: obrigada, portugueses. Somos hoje diferentes e melhores. Simplesmente, porque SIM.

A dois dias do REFERENDO

Faltam dois dias. A todos os indecisos, clarifiquem opiniões, façam a vossa reflexão, e não contribuam para a aproximação aos 68,2%, que foi o número da abstenção no referendo de 1998. Naturalmente, espero que votem Sim, por todas as razões que têm sido ponderadamente explicitadas em locais vários. Aqui, menos, tenho estado muito no Sim No Referendo, depósito de referências e opiniões multidisciplinares - em todos os domínios - e rigorosas.
Mobilizámos-nos todos para informar de forma séria e verdadeira, e revelar a injustiça e ineficácia da lei penal em vigor, a falácia oportunista de certos Nãos, o contributo nulo do Não, face à resposta que o problema social, o aborto (clandestino, refrise-se) necessita. E, sobretudo, em explicar o Sim, a despenalização (e não a liberalização de que tantos, tentando baralhar, falam), a justiça desta solução, a ponderação de valores e a preservação da dignidade do ser humano Mulher. Em muitos sítios, blogues, ruas, debates, conferências, espaços.
A quem esteja indeciso, revisite essas informações.
A quem não saiba se vai votar, retenha, por favor, que a abstenção não é neutra, é produtora de efeitos, e que provavelmente serão os efeitos que menos deseja.

O nome das coisas

A campanha do referendo avança. Falta uma semana. A dúvida, essa, não tem cedido lugar à clareza, sobretudo no argumentário de quem defende uma das muitas vias do Não.
A questão central, apesar das muitas voltas argumentativas que os dias vão experimentando, situa-se na destrinça entre duas mui singelas palavras: «liberalização» e «despenalização».
Vejamos, solitárias, o que cada uma destas palavras significa. E à maior distância possível da complexidade técnico-jurídica, para que o claro seja mesmo transparente.
Comecemos pela «liberalização». Liberalizar a interrupção voluntária da gravidez significaria retirar, tout cour, aquele comportamento da esfera de alcance do direito. Dir-se-ia, se de um fenómeno liberalizador se tratasse, que a interrupção voluntária da gravidez era um comportamento visto, pela sociedade e logo pelo direito, com absoluta retracção: a interrupção da gravidez, numa base voluntária, seria livre. Haveria liberdade, incondicionada, porque o comportamento deslocava-se para a esfera da disposição individual, da prodigalização, e o direito ali não entraria. Naturalmente, não haveria lugar à aplicação de qualquer espécie de penalidade, sanção, castigo, censura ou pena. Ali, no âmbito da liberdade total, o direito ter-se-ia demitido de intervir.

O Não pretende fazer vingar a ideia de que estamos na eminência de concordar com uma liberalização, e não com uma despenalização. Não é verdade, esclareça-se isto de vez.

«Despenalização» significa banir determinado comportamento, verificado em determinadas situações e precisas circunstâncias, do campo de acção punitiva do direito. Mas não significa, friso, não significa, retirar o comportamento do campo de acção do direito. É o direito que dita o como, quando e porquê. Que diz em que precisos limites se contem a admissibilidade de adoptar certo comportamento, sem que este seja punido.
Devolvendo o raciocínio à questão do referendo: não será punida, não haverá sanção ou pena, para a mulher que, por opção, interrompa a gravidez, desde que o faça até às 10 semanas e tal suceda em estabelecimento de saúde legalmente autorizado.
Daqui extraem-se, imediatamente, as três condições, elementos ou requisitos da despenalização:

i) elemento pessoal: a opção da mulher
ii) elemento temporal: até às 10 semanas de gravidez
iii) elemento sistemático: a interrupção da gravidez terá, obrigatoriamente, de acontecer em estabelecimento de saúde legalmente autorizado, no âmbito de um sistema juridicamente reconhecido.

Onde é que está a plenitude, a integral liberdade, a omissão do direito? É a lei que estabelece os termos precisos em que tolerará a interrupção voluntária da gravidez e, no estrito limite dessa tolerância, claramente balizada, não pune a mulher que a interrompe.
Já em 1984 sucedera uma despenalização parcial da interrupção da gravidez, em três situações delimitadas pela lei, lei que de igual forma definiu as condições ou requisitos em que a interrupção da gravidez, ali, não é penalizada. Ou seja, e uma vez mais, sobre quem pratica tal comportamento – a mulher – não recai uma pena.
Em síntese, e procurando que a clareza invada de forma integral o meu discurso: liberalização aconteceria caso o direito se afastasse da regulação do comportamento «interrupção voluntária da gravidez»; despenalização acontecerá quando o direito regulamenta o comportamento, e predefine as circunstâncias exactas em que tolera a interrupção voluntária da gravidez, e não pune a mulher que a pratica.
O teste derradeiro:
A matéria encontra-se regulada no Código Penal? Encontra.
Resultando o referendo numa vitória do Sim, a interrogação objecto da consulta continuará a ser regulada pelo Código Penal? Sim.
Se o Sim sair for maioritário no dia 11.02, a interrupção voluntária da gravidez, naqueles concretos limites, será matéria retirada do Código Penal, e dada à liberdade, prodigalizada? Não.

Espero que, finalmente, se dêem os nomes às coisas. E não se forcem os sentidos a encontrar uma liberalização onde ela não existe.
Dia 11.02, votaremos por uma despenalização (parcial). Não vale a pena baralhar, voltar a dar, e querer, com excessos técnicos, reescrever os dicionários.

Nokia tune

Por razões da vida, as últimas duas semanas tornaram-me sobretudo espectadora do debate em torno do referendo. Mas desde que ouvi o Professor César das Neves associar a interrupção voluntária da gravidez ao banal uso do telemóvel, preparei-me para tudo. E tudo rebater, para afastar o ruído que o Não quer impor, deixando muito ao fundo, quase inaudível, as razões de tudo isto.
Desde Florbela Espanca declamada versão out-door, convite ao aforro nacional e tradução do imposto pago numa despesa de finalidades proibidas, paternidades do referendo assumidas (do instituto jurídico, deste, assim, não), o «vote não» numa calculada caligrafia infantil, opacidade na invocação da singela palavra liberalização e diatribe quanto à verdadeira, à do referendo – despenalização – vi, ouvi e espero tudo.
Só não espero, e não posso esperar, mais 10 anos e que a indecisão leve a melhor, quando à chuva se marcha por vida em desrespeito de outras – veja-se que o Professor César das Neves entende ser de penalizar todas quantas, em caso de violação, interrompam a gravidez – quando os pastores pregam à margem da lei**, quando o Não se radicaliza e tenta impor ao Sim a pacatez sob pena de ser catalogado, novamente, como «radical». Déjà vu.
O Sim é moderado, mas muito convicto. E maior. Muito maior. Em apoiantes, expectativas, argumentos e solidez. Maior do que 1998. Eu, confesso, sou contra o ponto de interrogação. Continuo a achar extraordinário que se considere que as mulheres abortarão movidas por um passageiro estado de alma, inconstância do género, desconvidadas a regressar à racionalidade e, num ápice inconsequente, decidir, tomar decisão pesada. Peso que todos nós, todos os dias, pelo menos desde que a Democracia retornou, tornamos mais pesado, violentador, mais agressivo e intromissivo.
A lei tem mesmo de ser outra, e chegue o desfecho a esta interrogação que nos pesa, a todos. Dia 11.02, ouça-se para lá do ruído dos telemóveis...

** O artigo 206.º da Lei Orgânica do Referendo, estabelece: « O cidadão investido de poder público, o funcionário ou agente do Estado ou de outra pessoa colectiva pública e o ministro de qualquer culto que se sirvam abusivamente das funções ou do cargo para constranger ou induzir eleitores a votar ou a deixar de votar em determinado sentido são punidos com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias.»

De regresso

Cumpridos os deveres que me mantiveram cativa, e o linha.de.conta solitário, estou de regresso. Por um acaso do destino, no dia em que a campanha do referendo conhece o seu início.
Nova escrita e novidades no linha.de.conta ainda hoje.

Dia burocrático

«Todo o dia a insónia
Me convence que o céu
Faz tudo ficar infinito
E que a solidão
É pretensão de quem fica
Escondido, fazendo fita»

In «Veneno Antimonotonia, Os Melhores Poemas e Canções Contra o Tédio»

Mais Marias na Terra II

No Sábado passado, dia 20, o DN publicou uma peça sobre a blogosfera e o referendo, os blogues e bloggers pelo «Sim» e pelo «Não». Por lapso, fui confundida com a Marta Rebelo do «Blogue do Não».
De facto, não. Não sou eu quem escreve naquele blogue. Aliás, além do linha.de.conta, escrevo desde hoje e até 12 de Fevereiro no «Sim no Referendo».
Recebi vários e-mails, que agradeço, dando-me conta do lapso. Mas o próprio DN deu conta do dito, e emendou-o no Domingo, dia 21 (página 7):

«Pelo "sim" - Socialista Marta Rebelo defende despenalização
Ao contrário do que o DN ontem afirmou por lapso, a socialista Marta Rebelo defende o "sim" no referendo sobre o aborto, e ainda ontem participou na iniciativa do PS no Teatro Camões. Com efeito, esta jurista do gabinete do secretário de Estado Eduardo Cabrita não é a mesma Marta Rebelo que faz parte do blogue dos defensores do "não". Às visadas e aos leitores as desculpas".»

Há mesmo mais Marias na terra, já dizia o povo.

If

Nestes dias de tantas suposições, e eu em busca de concentração, faço uma visita rápida ao linha.de.conta, para inspirar decisões.

IF
by Rudyard Kippling

If you can keep your head
when all about you are losing theirs
And blaming it on you.
If you can trust yourself
when all men doubt you
But make allowance for their doubting too.
If you can dream and not make dreams your master
If you can think and not make thoughts your aim
If you can meet with triumph and disaster
And treat those two impostors just the same.
If you can bear to hear the truth you've spoken
Twisted by knaves to make a trap for fools
Or watch the things you gave your life to, broken
And stoop and build'em up with worn out tools.
If you can make one heap of all your winnings
And risk it on one turn of pitch and toss
And lose, and start again at your beginnings
And never breathe a word about your loss.
If you can force your heart, and nerve, and sinew
To serve your turn long after they are gone
And so "hold on" when there is nothing on you
except the will which says to them "hold on!"
If you can talk with crowds and keep your virtue
Or walk with kings, nor lose the common touch.
If neither foe nor loving friend can hurt you.
If all men count with you ... but none too much.
If you can fill the unforgiving minute
with sixty seconds worth of distant run.
Yours is the earth, and everything that's in it.
And which is more ... You'll be a Man, my son.

Sim

Está um novo blogue no ar, o «Sim no Referendo». O objecto é óbvio, será encerrado no dia 12 de Fevereiro, e o elenco fala por si só, «e outros virão»: sim-referendo.blogspot.com.
A carta de intenções:
«Todos os participantes neste blogue concordam com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado. E votarão “sim” no referendo de 11 de Fevereiro.»

«A lei tem de ser outra»

Apesar de só ter entrado neste fantástico mundo da blogosfera no dia 1 de Janeiro, é fácil perceber que parte da pimenta desta moda de escrita é, de facto, o ping-pong. Sobretudo quando está em causa a questão a referendar dia 11 de Fevereiro. Não só. Mas por ora, sobretudo.
Ora, como já dizia ontem, ping-pong não jogo.
Deixo, para os interessados, a declaração que tive oportunidade de fazer no Encontro de Juristas que ontem moderei, promovido pelo Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim, que integro.

«Cinco anos depois da leitura da sentença do julgamento da Maia

No dia 26 de Junho de 1998, a Democracia ofereceu-me a primeira grande desilusão cívica: 68,2% dos eleitores portugueses demitiram-se do dever de votar no primeiro referendo do Portugal Democrático. De entre esta enorme massa de 68,2% de abstenções, no meu grupo etário de então – dos 18 aos 24 anos – a abstenção foi de 80%. Mesmo conhecedora das imperfeições deste sistema que, não sendo idilíco, é o melhor que soubemos encontrar, as minhas estruturas abalaram. Mas não as minhas convicções. A penalização da interrupção voluntária da gravidez é injusta, é hipócrita, é uma paupérrima resposta social às mulheres que se confrontam com esta decisão. Era em 1998. Mais vincadamente é em 2007.
O Julgamento da Maia pôs a nú a falácia de pelo menos dois argumentos estruturais de quem defende o «Não».
Em primeiro, o argumento em que o «Não» de 1998 tantas vezes se refugiou: o planeamento familiar, a educação e a informação tornariam a lei existente suficiente, e o aborto clandestino diminuiria. Erro: o aborto clandestino aumentou, e com ele custos sociais intoleráveis para uma sociedade defensora da vida. A lei tem de ser outra.
Em segundo lugar, o argumento do «Não» de 2007: deixemos a lei como está, em Espanha preceitos semelhantes são suficientes, em Portugal a lei não dá lugar a procedimentos judiciários e penais, procedimentos que a própria lei prevê! Aliás, advogam, mantenha-se a lei, mas suspenda-se a sua aplicação. Ora, o Julgamento da Maia, senão outros, prova que ainda que de quando em vez, a lei é efectivamente aplicada. E, ensinam-nos no primeiro ano do curso de licenciatura em Direito, o princípio da legalidade é um pilar essencial do Estado de Direito em que vivemos.
O Direito Penal reflecte a censura social face a comportamentos que a comunidade não tolera, uma censura sólida e sedimentada. Evolui a tolerância ou intolerância da sociedade, evolui o Direito Penal. Mas o que no Código Penal está escrito, não pode ser letra morta. Sejamos sinceros, quando a letra morre, a lei padece, não permanece. A lei tem de ser outra.
Antes ainda de passar a palavra aos nossos oradores e retomar o meu papel de moderadora e não de comentadora, gostava de dirigir um pedido a cada um dos eleitores portugueses: no dia 11 de Fevereiro, votem. A cada um dos jovens que constituem os grupos de risco de larga abstenção: votem. E a cada pessoa, que não personalize a questão, não pense o que faria, como faria, onde faria. Pergunte-se: perante a decisão, dolorosa, de interromper uma gravidez, quero que a resposta da minha sociedade seja a prisão, e que a mulher se esconda numa clandestinidade que a pode marcar ou matar? Ou quero que a resposta da minha sociedade seja trazê-la para o sistema e apoiá-la medica e socialmente? A resposta só pode ser uma, e é esta última.
A interrupção da gravidez, a pedido da mulher, até às 10 semanas, desde que realizada em estabelecimento de saúde legalmente autorizado, tem de ser despenalizada. A lei tem mesmo de ser outra.»

Caro João, do Portugal dos Pequeninos, parece que omeletas se fazem com ovos, e eu não entro com nenhum. Sabe a minha opinião e conhece as minhas convicções.

Ruído e demagogia à volta do referendo

Mário Bettencourt Resendes escreve hoje, no Diário de Notícias:

«Como era previsível, o debate público sobre o referendo de 11 de Fevereiro entrou já numa fase em que a multiplicação do ruído muitas vezes distorce ou relega para segundo plano a matéria de substância que está, de facto, em causa.

Desde logo, não se entende a relutância, ou mesmo oposição ao referendo, manifestada por alguns partidários do "sim". É uma questão de ética democrática e, neste caso, não faria sentido deixar por cumprir a promessa de realizar nova consulta popular antes de qualquer eventual alteração legislativa. Para "vitórias na secretaria" já basta o que acontece noutros domínios da vida portuguesa.

Em segundo lugar, não é de mais repetir que não se vai votar contra ou a favor da interrupção voluntária da gravidez, mas sim referendar a possibilidade de despenalização do aborto efectuado nas primeiras dez semanas da gestação. Ora, o que se tem ouvido e visto, com frequência indesejável, é um conjunto de declarações demagógicas ou insensatas, desviando as atenções da questão central e procurando influenciar os cidadãos com base em argumentos laterais.

Não se percebe, por exemplo, como adeptos do "não", que deveriam ser exemplares na prioridade às convicções, se alargam na "monetarização" do problema, quase como se estivesse em causa "apenas" mais uma componente do défice do Orçamento do Estado. E também não se entende a imprudência de algumas palavras do ministro Correia de Campos, que corre o risco de deixar muita da sua obra positiva encoberta por uma tendência, aparentemente irreprimível, para o excesso verbal.

A pouco mais de três semanas da votação, exige-se aos protagonistas de primeira linha, dos dois lados das convicções em confronto, o respeito pelas consciências e um discurso público compatível com a importância do tema. Dos cidadãos eleitores espera-se que decidam "pela sua cabeça", independentemente de simpatias - ou antipatias... - pessoais e políticas pelos rostos da campanha em curso.»

Sim Esclarecido

Um novo blogue está no ar, reunindo texto, excertos e artigos de todos quanto, esclarecidamente ou procurando intensificar o esclarecimento, escrevem sobre o «Sim» no Referendo de 11.02. O lema é claro:

«O Blogue que reúne informações e opiniões do SIM, sem o ruído dos fait-divers, do ping-pong de acusações, da propaganda politica e das noticias de jantares»

Os debates, os jantares e o envolvimento dos políticos também é necessário, haja é posições afirmativas e esclarecidas; fait-divers não devem passar disso mesmo, e ping-pong não jogo. Não jogo mesmo.

http://sim-esclarecido.blog.com

Cinco anos depois

O Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim assinala a passagem de cinco anos sobre a data da leitura da sentença do Julgamento da Maia.

Maia, 11h30m
Tribunal da Maia
Depoimentos de pessoas envolvidas no julgamento da Maia.
Participação de Pedro Bacelar de Vasconcelos

Lisboa, 18h00m
Debate com Juristas
Hotel Zurique*
Alice Brito
Eduardo Maia Costa
Filomena Delgado
José António Pinto Ribeiro
Marta Rebelo
Paula Teixeira da Cruz
Depoimento escrito de José Miguel Júdice

Apresentação de dois spots de video: "Julgamentos de Mulheres"
Realização de Inês Oliveira. Produção de Isabel Machado.
Elenco: Teresa Madruga, Cândido Ferreira, Marina Albuquerque, Pedro Lacerda, Maria
Emília Correia, Carla Bolito.

*Rua Ivone Silva, 18, ao Campo Pequeno

Ritmo

Recebi, via e-mail, questões, insinuações e perguntas, todas com uma interrogação comum: já vencida pelo ritmo da blogosfera? Porque é que o ritmo e a dimensão dos posts no linha.de.conta diminuiram?
Não. Não desisti, não me vi vencida pelo ritmo - acelerado, reconheço - da blogosfera. E não. Definitivamente não. Não deixei de defender com toda a intensidade que me é possível o «Sim», no referendo de 11 de Fevereiro. Não acredito senão no «Sim», e não peço senão uma abstenção irrelevante.
Acontece, simplesmente, que deveres académicos alteraram temporariamente o meu quotidiano. E, portanto, a cadência é mais lenta, no linha.de.conta. Mas não há desistências.

Quem teme as tempestades, acaba a rastejar

Foram hoje lançados os «Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco», na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sua casa.
São três volumes, 3224 páginas de muitos autores, juristas e não só, que quiseram prestar tributo e relembrar António de Sousa Franco. Como muitas vezes me dizia, citando Horário e incentivando à comissão e coragem, «quem teme as tempestades, acaba a rastejar». É bem verdade.

Ganharam os bons

Babel foi mesmo o melhor filme de 2006, de acordo com os jornalistas estrangeiros sediados em Hollywood. Hellen Mirren viu confirmado o seu estatuto de realeza na performance de A Rainha, e a diabólica Meryl Streep ganhou mais um prémio (ainda que desgastada e desgostosa pela ausência de papéis interessantes para as mulheres da sua idade... mas tem idade, esta senhora?). Scorsese foi o melhor realizador, por The Departed, onde maus e bons estão irremediavelmente condenados ao mesmo fim.