PROMULGADA

Foram muitos anos de espera. Décadas.
O Presidente da República promulgou ontem a alteração ao Código Penal que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez realizada a pedido da mulher, até às 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado.
Finalmente. Amigos, companheiros e camaradas. Sem júbilo, porque já íamos tarde.
Finalmente. Mesmo com Mensagem.

Asterix Gladiador

Os candidatos presidenciais da Direita francesa falaram às elites e o seu reflexo nos meios de acesso popular - também conhecidos como comunicação social - deu brado.
Sarkozy, entrevistado pelo filósofo Michel Onfray para a Philosophie Magazine, diz-se levado a crer que os pedófilos nascem ja com tal patologia - cuja a inexistente cura o preocupa - e que o suicídio juvenil é consequência de um sofrimento e fragilidade genéticos. Ségolène Royal queixou-se, e bem, que se ousasse filosofar pelos campos da genética e da ciência com tamanha displicência, o céu cairia sobre a sua cabeça.
Le Pen, em visita ao Instituto de Ciências Políticas de Paris - que teve por banda sonora a constante interrupção do discurso por gritos adjectivantes de «racista» e «fascista» - defendeu a proibição da distribuição de preservativos nos estabelecimentos do ensino secundário, pois à disposição da mulher estará o anticoncepcional por excelência: a masturbação.
A sensibilidade desta Direita, conservadora e extrema, é extraordinária. A programas económicos ultraliberais correspondem idearios ultraconservadores nos costumes, uma visão xenófoba da França e uma incompreensão social inflexível. Mas, por Toutatis, um destes Senhores é possível Presidente gaulês e o já chamado maestro secreto da campanha soma 16% das intenções de voto.
Perante uns boquiabertos Royal e Bayrou, a Direita prossegue, neste tom, a sua Volta à Gália. Uderzo tem nesta corrida ao Eliseu uma inesgotável fonte não de poção, mas de inspiração.

ABC Popular

Partido sexy: um partido bibelot do regime, um partido plasticina, um partido jeitoso.
in «Dicionário de Recandidatura à Liderança do CDS-PP, contra os aliados objectivos e subjectivos do primeiro-ministro do PS».
Autor: José Ribeiro e Castro

Início de semana

Semana organizada.
Camisas brancas de Doris Salcedo, 1988/1990
Anos 80, Museu Serralves

Coisas deste fim-de-semana

O Jornal de Letras e a autobiografia de José Medeiros Ferreira.
Absinthe dos Ibrahim Electric, um trio de jazz muito plural.
A Antologia Poética de César Vallejo.
Clubbing na Casa da Música, para Páscoas a Norte.
Inland Empire, David Linch volta a filmar Laura Dern.

Diz que é a melhor espécie de resposta

Parabéns a (nós) todos

Os blogues fazem dez anos de existência, noticia o DN. Ou melhor, passam hoje dez anos desde o dia de criação do primeiríssimo blogue.
Parece, então, que toda a blogosfera está de parabéns.

Do referendo ao aconselhamento rumo à promulgação, com paragem na infeliz parada de Isilda Pegado

Isilda Pegado, crente profunda na penalização da interrupção voluntária da gravidez, resolveu prometer ao Presidente da República uma duplicação de eleitores, num novo referendo sobre o assunto: além de um milhão e meio de eleitores que votaram «Não», juntar-se-iam mais um milhão e meio. Cálcula-se que os eleitores porvir seriam fruto de concepção célere. E que, daqui a 18 anos, votariam todos «Não».
A equação não é simples. Atente-se nas variáveis: quem garante que o milhão e meio de eleitores assegura a replicação em igual número? Quantos desse já existente milhão e meio de eleitores contra a despenalização manterão o sentido de voto durante aqueles dezoito anos? Quantos morrerão? Quantos poderão votar, efectivamente, no dia do referendo de 11 de Fevereiro de 2025, sem impedimentos de força maior? E os eleitores on the making, é garantido que todo e cada um votará «Não»?
O jogo democrático ganha contornos futuristas - quiçá de ficção científica - pelas mãos daqueles que tendo direito à opinião, têm direito a votar tantas vezes como todos. Pela mão de Isilda Pegado, rodeada de crianças em cerco manifestante a Belém, a máxima um cidadão, um voto é substituída por um cidadão, o seu voto, e mais outro garantidamente.
É triste que a campanha, mas sobretudo o estilo, perdure.

Fotojornalismo

A minha favorita do vencedores do Prémio VISÃO/BES
Menção Honrosa, Pedro Nuno Vilela (Público)
Lisboa, Abril de 2006
Hospital das Bonecas
Praça da Figueira, Lisboa
Em funcionamento desde 1830

El Rei D. Sebastião

Na manhã de sábado passado estive as três primeiras horas do (meu) dia no Fim-de-semana, programa da RCP com o Luís Osório e com o Nuno Costa Santos (que lançou ontem os seus Aforismos de Pastelaria). Foram meus parceiros de conversa o Pedro Marques Lopes e Elísio Summavielle, o presidente do IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico). A manhã deslizou e falou-se, inevitavelmente, do veto do IPPAR à abertura do túmulo de D. Afonso Henriques.
Seria uma enorme desilusão descobrir que o pai da Nação, afinal, não está sepultado em local de culto histórico, por culpa do malvado ADN. Mas desilusão pior, muito pior, resulta da leitura da entrevista de Elísio Summavielle na Visão de hoje: «ainda não é oficial, mas está a ser instruído um pedido para abrir o túmulo de D. Sebastião, também nos Jerónimos», afirma. Desgraça. Calamidade. El Rei D. Sebastião não havia ficado perdido, na batalha de Alcácer Quibir? Já dizia a canção de José Cid...
Dias depois da eleição de Salazar como O «Grande Português», relembrar ao povo que o mito do sebastianismo foi criação do Senhor Professor é doloroso. Se a Dona Amália já lá vai mas o registo vocal para sempre fica, e o Eusébio ainda anda por aqui, aquele que permite a cada português o exercício mímico de aguardar por um salvador que nunca chega, não pode estar sepultado nos Jerónimos.
A história lembra D. Sebastião como «O Desejado». Dos dez filhos legítimos do seu avô D. João III, apenas o princípe seu pai sobreviveu. E ainda assim por pouco tempo, apenas o suficiente para deixar a sua consorte de esperanças e Portugal expectante. Sobre a coroa pairava o perigo de Espanha.
Os portugueses recordam D. Sebastião como um desejado salvador. É certo que a sua saúde era precária, não ouvia conselhos, interessava-se com fervor apenas pela religião e com garra pela guerra, anacronicamente queria salvar os mouros e conduzi-los à redenção. E pouco mais. Mas estes são pormenores que guardamos em nota de rodapé.
Desde 4 de Agosto de 1578 reina sobre Portugal o desejo do regresso do herói nacional. O nosso décimo sexto rei, que pouco mais vez do que arruinar os cofres do reino contraindo empréstimos para concretizar a sua obsessão - trazer à soberania lusa os berbéres da Palestina - marcou-nos de tal forma que ainda hoje esperamos por um D. Sebastião que nos salve. A multiplicidade de candidatos é patente, alguns apenas saídos do nevoeiro do imaginário próprio, outros efectivos mas pouco assumidos, alguns ainda adormecidos. Mas à salvação da Pátria Mãe, como El Rei, de pouco valem.
Por isso, não é possível. Se já custa admitir que o sebastianismo jaz nos Jerónimos, abrir-lhe o túmulo seria deixar o povo português orfão desta esperança vã mas intemporal. A menos que o ADN revele que, sem sombra de dúvidas, El Rei nunca voltou do nevoeiro e Salazar não nos escondeu nada e é, então, O «Grande Português».

Continuo a votar Nanni Moretti

Ainda que O Caimão não seja o meu favorito. Esse, continua a ser O Quarto do Filho.

Voto Nanni Moretti, também...

Mesmo sem ter visto O Caimão. Mas adivinho que seja um belíssimo filme. E não há nada como uma perspectiva apaixonada de alguém que não faz da crítica de cinema vida, para me entusiasmar. Voto, por antecipação, com Jacinto Lucas Pires. E voto atrasada no Forest Whitaker, um brilhante Último Rei da Escócia.

Quando a União não faz força

Corria o ano de 2000, início de milénio, quando a União Europeia e os seus Estados-Membros criticaram de forma veemente a coligação entre o Partido Popular Austríaco (ÖVP), de Wolfgang Schuessel, e o Partido Liberal Austríaco (FPÖ), de Jörg Haider. Temia-se a ascensão ao poder de um extremista de tendência nazi, xenófobo, anti-imigração e homofóbico. A UE, ainda a 15, ameaçou pôr em marcha sanções e vários Estados-membros seguiram rumo semelhante. Herr Haider personificava o atentado real contra os valores da União. A Áustria foi governada pela coligação ÖVP-FPÖ até 2002. As relações com a Europa foram normalizadas e no ano em que o Euro entrou em circulação no país, a coligação caíu.
Os valores da União mantém-se. No artigo 6.º do Tratado de Maastricht ou, para os mais eurocrentes, no artigo 2.º do Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa: «a União funda-se nos valores do respeito pela dignidade da pessoa humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito, e do respeito pelos direitos humanos. Estes valores são comuns aos Estados-Membros, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a não discriminação».
A Polónia, que aderiu à União Europeia em 2004 – cinco anos após o fim do regime comunista –, é governada por uma coligação ultraconservadora, o Partido da Lei e da Justiça (Pis), servindo o país os gémeos Lech e Jaroslaw Kaczynski, Presidente e Primeiro-Ministro, respectivamente. Procurando rever a história, os bizarros gémeos lançaram já uma verdadeira «caça às bruxas», através da lei da purificação (ideológica, naturalmente); ameaçam retroceder na métrica do desenvolvimento social e rever a lei do aborto (não fosse a Igreja Polaca parceira de excelência do governo dos gémeos Kaczynski); apresentam agora uma proposta de lei que impõe o despedimento, pena de multa ou prisão, aos professores que promovam ou propaguem as «uniões sodomitas» (vulga homossexualidade); e no passado dia 25, quando a Europa comemorava os cinquenta anos de unidade gradual iniciada com a assinatura do Tratado de Roma, os gémeos Kaczynski questionaram a mais valia da Declaração de Berlim e sobretudo da Constituição Europeia (quando a tríade da Presidência destaca a necessidade de ultrapassar o problema).
O Comissário Franco Fratinni já lançou avisos a Varsóvia. O Parlamento Europeu prepara-se para questionar a Comissão. Mas a União de valores que celeremente se ergueu contra o austriaco Haider demora no levantamento contra os polacos Kaczynski.
Não deveria a União fazer (a) força?

Da censura

Linhas alheias sobre a censura e o censurável...

Jorge Edwards: El mejor argumento que podemos regalar a nuestros adversarios es, precisamente, el de recurrir a la censura. Si censuramos es porque admitimos una debilidad nuestra muy grave. Es porque no tenemos razones verdaderamente sólidas de nuestro lado y preferimos cortar el debate de raíz. Claro está, el señor Chávez nos acusará de liberales y hasta de socialdemócratas, mientras él propone su socialismo bolivariano. ¿En qué consistirá esta nueva clase de socialismo? ¿O será una palabra nueva para designar el antiguo socialismo real, el que se desmoronó en todas partes, salvo en una pequeña isla tiranizada? (Censuras, El País).

Eduardo Lourenço: É inútil imaginar que esta peripécia «mediática», num contexto como o nosso, seja um fait-divers tão frívolo ou insignificante como todos os outros. Nós estamos na ordem do simbólico. Trinta e dois anos depois do 25 de Abril - fim histórico do antigo regime -, e 17 depois da queda do Muro de Berlim - anúncio da falência da União Soviética -, o mais original país da Europa (junto com a Polónia...) consagra como seus dois «grandes homens» dois heróis da anti-Democracia (O triunfo póstumo dos vencidos, Visão).

Neon Bible

O novo dos Arcade Fire. Banda Sonora para os primeiros dias de sol da Primavera.

Nós e a Europa

Início de semana

...
Tu verras l'horizon s'entrouvrir et c'en sera fini tout à coup du baiser l'espace
Mais la peur n'existera déjà plus et les carreaux du ciel et de la mer
Voleront au vent plus fort que nous
Que ferai-je du treblement de ta voix
Souris valseuse autour du seul lustre qui ne tombera pas
Treuil du temps
Je monterai les couers des hommes
Pour une suprême lapidation
Ma faim tournoiera comme un diamant trop taillé
Elle nattera les cheveux de son enfant le feu...

La Mort Rose
André Breton

Antevisão da semana

No clássico que se aproxima, dois-zero. Para os da casa, naturalmente.

«Nós, cidadãs e cidadãos da União Europeia, estamos unidos para o nosso bem» (Declaração de Berlim)

Amadeo de Souza-Cardoso
Sem título - Caixa Registadora
Sem título - Brut 300 TSF

Representação da visão portuguesa da nossa história e da Europa, Capolavori dell'arte europea, Palácio do Quirinal, Roma.

O casamento europeu

A imprensa antecipa hoje os cinquenta anos da CEE-CE-UE. Apesar da crise relembrada e comentada, o dia é de festa. No âmbito dos festejos, escreve Pedro Lomba, na Geração de 70: «a relação entre os europeus e a Europa está a transformar-se num casamento na meia-idade. Frustrados com a rotina, os cônjuges aspiram a mais, sem perceberem que a rotina é o melhor que o casamento pode dar».
Arriscaria ironizar que só um jovem solteiro da Geração de 70 poderia atribuir ao casamento o mérito da rotina, e afirmá-la como a melhor característica matrimonial. E no casamento europeu a rotina não vem motivando qualquer um dos cônjuges.
Que dizer da Declaração de Berlim, a assinar amanhã? A refundação de um casamento que vive em harmoniosa rotina? Ou o reflexo de uma multidão num casamento que, de acordo com a tradição vigente, seria entre dois e é entre 27, que podem ser de mais (Jacques Delors, na Única)? Estes 27 que não acordaram nos termos a declarar, cabendo a Angela Merkel, José Manuel Barroso e Hans-Gert Poettering - Presidentes do Conselho, Comisão e Parlamento Europeu, respectivamente - a assinatura da Declaração de Berlim?
Este não é um casamento de rotinas, mas é um casamento rotinado. Chegado aos cinquenta anos, o mercado tem sido garante da longevidade (uma rotina de pouca glória, «na negociação das quotas de tomate ou sobre o que é uma cerveja, mas muito deste mercado único incompleto passou por aí, antes de termos um Parlamento Europeu, umas fronteiras mais abertas ou um sr. Javier Solana a visitar o mundo»), mas nas mais ferozes discussões conjugais tem falhado o consenso (a Constituição...). E os europeus não me parecem felizes numa aparente calmaria rotineira, agastados pelas falhas sociais deste contrato de casamento.
Uma semelhança com a instituição matrimonial: «a Europa é o nosso futuro comum» (Declaração de Berlim).

Uma História pop?

No dia de aniversário da Europa unida, a RTP transmite em directo a final do concurso «Os Grandes Portugueses». António de Oliveira Salazar, o senhor da cadeira, dos quarenta anos de ditadura e ultramar, do retrocesso económico e recesso social, corre riscos sérios de vencer. E parece ter sofrido uma reciclagem histórica, transformado agora num icon pop.
É inacreditável. A história não se apaga, de facto. Mas não se reescreve. A história contemporânea portuguesa tem aparecido diariamente revista por historiadores de ocasião, como se a corrente da «história de consenso» nos tivesse investido a todos nessa tarefa de revisão.
Detenho-me nas frases lúcidas de Julián Casanova, catedrático de História Comtemporânea na Universidade de Zaragosa, há uma semana, no El País: «não podemos prestar-nos a construir visões do passado por encargo, renunciar à análise rigorosa do que outros querem ocultar ou esquecer. O passado persiste, como persistem as suas principais tradições políticas que orientam de muitas formas as nossas actuações (...) Para que serve a história? Que ensinamentos estamos a dar aos jovens estudantes? Será suficiente que não nos arruinem esta democracia pela qual tanta gente lutou».
A tradução é minha. A indignação estupefacta também. Na data em que se comemora o Dia do Estudante, ainda não aprendemos a honrar a memória dos melhores de todos nós.

Um comentário pouco europeu...

... mas logo à noite, espero que Cristiano Ronaldo mostre as suas 27 estrelas à mal-amada selecção belga.

Na fila...

Towards a corner
Juan Muñoz, 1998
Poetry and Dream
Tate Modern

A China sorridente, silenciosa, absorvida numa piada activamente excludente?

O Poder do Cidadão

Depois do Grameen Bank, especializado no Microcrédito, e do Prémio Nobel da Paz, recompensa da luta pelo direito ao crédito, Muhammad Yunus criou um partido político, o Poder do Cidadão. Porque o comando para a mudança da sociedade está na política, e no negócio social está a solução para a vivência capitalista.

«Preciso de um partido para mudar o mundo», no Diário de Notícias.
«Ele acredita mesmo que vai mudar o mundo», no P2.

O divórcio europeu

A reacção é geral, e de insurgência: negar a uma cidadã alemã de origem marroquina o divórcio célere, baseando a negação na aplicação da sharia e num concreto versículo do Corão, é coisa para passar-se na Europa de há dois séculos. Não releva se a mulher casou segundo a lei islâmica. E tão pouco interessará sublinhar a protecção de valores culturais extrínsecos à Alemanha e à sua Lei. Está em causa, de acordo com o que tem sido escrito, a integridade física ou talvez mesmo a vida da dita mulher. E a sua dignidade, naturalmente.
A dois dias de comemorar cinquenta anos, a Europa Unida relembra-nos constantemente as suas origens económicas, o seu mercado, e menos a sua política e um seu être social.
A tentativa de harmonizar o Direita da Família, ou o Direito Privado em geral, é revelador. Quando na Alemanhã uma juíza prefere, num caso de divórcio, a aplicação da sharia à protecção de valores fundamentais consagrados na Constituição Alemã e na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, em Malta o divórcio é ilegal, a menos que o cônjuge seja estrangeiro ou se contratualize a separação (!) ou, com muita demora, seja possível anular o casamento civil. E na Polónia, essa recente conquista da União Europeia, não deve tardar a censura legal ao divórcio.
Não deixa de ser curioso que a desarmonia jurídica no Direito da Família - percorrendo-se um caminho sinuoso até à inovacação germânica da sharia - seja parte da revelação estrutural: o divórico da União e das sociedade europeias.
Não se engane o leitor. Sou Eurocrente. Mas uma Senhora com cinquenta anos devia ter mais maturidade.