O vai-e-vem - EPC, 25.08.2007

Confesso que não era a maior das admiradoras de Eduardo Prado Coelho. Admirava-lhe a escrita, a dinâmica de pensamento. Discordava da opinião e produção muitas vezes. Mas há pessoas que julgamos imunes ao vai-e-vem da vida e ao «escândalo objectivo» da morte. Cheguei ontem de férias e dei com a «silly season» interrompida pela objectividade crua da sujeição de todos às regras desse vai-e-vem. Depois da doença, da retirada lenta e progressiva, EPC morreu. Ao ultraje segue-se o vazio. Mesmo na discordância sinto-lhe – sente-se - a falta, e ainda só lá vão dois dias.

Não há fumo sem fogo

Os Presidentes

Passou um mês e meio, e finalmente – porque já sentia falta – o linha.de.conta regressa ao activo. Regressa com o sol.
Neste espaço de tempo, Nicolas Sarkozy foi eleito e reeleito Presidente da magna França, formou um governo cosmopolita, plural e paritário e deu aos gauleses – que já não são irredutíveis – uma primeira-dama. Depois das legislativas, a sua rival Royal propôs-se à renovação do PSF deixando Hollande de lado por infidelidades várias – e animados e cor-de-rosa continuaram os franceses – e quer ser presidente de (todos?) os socialistas franceses. Assim foi a França.
Sem direito a título presidencial, Tony Blair foi-se embora. Ou talvez não.... A apoteótica saída da Casa dos Comuns e o sorriso de marca foi mostrando, ao longo do marcado dia 27, que Gordon Brown é um britânico como a meteorologia do país: cinzento, mas muito esforçado. A paciência de quem esperou décadas ao leme do Tesouro, oferecendo ao Reino Unido dez anos de crescimento económico, foi recompensada. E Elisabete II ganhou o seu 11.º Primeiro-Ministro. Assim está o Reino Unido.
E por cá? O nosso Presidente visitou os Estados Unidos, a comunidade e os brilhantes alunos que perdemos para os americanos, mas do périplo não constou a fotografia da praxe na Casa Branca. George W. Bush, arauto das boas relações e diplomata militante, ignorou o Presidente Cavaco Silva e não o recebeu. Ainda que a Portugal calhe a Presidência da União Europeia a partir de amanhã. Assim foi nos States.
Por cá, geograficamente por cá, José Sócrates será Presidente do Conselho da UE por seis meses. Prognostica-se a orfandade do governo nacional, a desatenção à política interna, e etc. e etc. Há lições que se aprendem com facilidade, e esta da atenção simultânea à chefia do governo e à presidência europeia, José Sócrates terá aprendido, seguramente. Assim andará Portugal nos próximos seis meses.
E a última presidência desta selecção de regresso: Lisboa. Ou será.... Sintra, ou Azambuja, como poderia bem enganar-se Fernando Negrão? Não, não é nem IPPAR, nem EPAL, e é mesmo a Presidência da Câmara Municipal de Lisboa. Não preciso de registo de interesses, mas fica: apoio rigorosamente António Costa. Estou certa de que será o Presidente da capital a partir de 15 de Julho. Espero que não se pulverizem votos misturados com abstenção dos veraneantes, e que venha a maioria absoluta. Sob pena de o executivo municipal se revelar uma verdadeira Casa dos Comuns – aliás, após o fogo nos Paços do Concelho, a sala de sessões públicas da Câmara foi reconstruída à semelhança da sala onde reúnem os Comuns britânicos – num dia tétrico de discussão infinda e resolução nula. Espero que Lisboa não ande assim nos próximos dois anos.

La France bling-bling

Ali.

O papel de parede lisboeta

Aqui.

As boas notícias que correm depressa

E chegam ao 31 da Armada. Pena é que, não sei se satisfeito com Sarko, ou infeliz por Ségolène, um dos doutos bloggers da Companhia não saiba jogar às diferenças.

Cinco dias

Às quintas, passo a estar no Cinco Dias.

Call me Tony

Quando um político marca décadas da cena internacional, e marcado por esses mesmos anos abandona o palco, logo começam os comentadores a adiantar trabalho aos historiadores, quais profetas da adivinhação histórica. Como será lembrado Tony Blair?
A prognose raramente substitui a realidade e o porvir. Não será o Iraque a grande marca ou sequer a grande mancha. Anthony Blair, ou Tony, como sempre preferiu, levou o Old Labor por caminhos inesperados, mesmo depois do desgaste da governação dos Tories, intimamente marcada por Tatcher.
E se os Tories foram de ferro, ele foi das pessoas. Se os conservadores privatizaram, Blair manteve-se discursivamente fiel à ideia de serviço público. Se a Dama de Ferro e o seu partido eram cépticos ante a verdade da Europa, o New Labor de Tony foi tão europeísta quanto um partido político britâncio saberá ser.
Houve tréguas irlandesas, os Parlamentos e Autonomias Escócia fora. Houve um Chancellor escocês que fez da economia britânica um sucesso e soube jogar com os seus orçamentos.
Houve aliança atlântica, mesmo quando deveria ter inexistido. Mas também houve quando devia estar presente. Se Tony não ficou bem na fotografia das Lajes, foi ficando bem na fotografia destes longos anos em que soube sempre ir a jogo. Soube, até perder.
Quando um político marca a sua história na de um país e até do mundo, a despedida é sempre cruel, tempo de ajuste de contas, questionada a sua terceira via que dizem não ser nada disso - via ou terceira?
As imagens que a História guardará, em registo para gerações futuras, serão de Anthony Blair, grande político e estadista. Por agora, a fita de cinema relembra o recém-chegado a Downing Stree que insiste, e será que insistia já para os anais da História, call me Tony?

Lisboa, a bravura e os outros

Há direitos que assistem a qualquer pessoa. Militante de um partido político, independente - estatuto a que se vem conferindo uma natureza para-divina, distante da mesquinhez que ocupa os seres terrenos -, simples e anonimamente cidadão.
Enquanto advogado, Sá Fernandes usou o arsenal jurídico seu conhecido para marcar a sua opinião e, vê-se hoje, o seu espaço. Foi eleito Vereador e o estilo agudizou-se. Mas está no seu direito.
Helena Roseta resolve candidatar-se à Presidência - ou, mais modestamente, à Vereação - da Câmara Municipal de Lisboa, nas intercalares marcadas agora para o dia 1 de Julho. No uso pleno de um seu direito. Antecipou-se, reactivamente a uma aparente não reacção, e assume-se, uma vez mais, como o rosto da cidadania. Dos cidadãos.
Considero que o único direito de que Helena Roseta fez uso foi o de candidatar-se a um cargo público. Sem mais. Acessível a qualquer um de nós - a menos que consideremos uma candidatura presidencial e estejamos abaixo dos 35 anos. Talvez, também, e como dizia o outro, o direito à indignação.
Mas não encontro sombra de estoicismo, bravura ou heroísmo no acto de candidatura. Helena Roseta tem ido a muitas. Em homenagem ao que entendeu, e onde nunca me revi. Mas a menos que a persistência em contrição seja uma virtude ímpar, direi apenas que uma lisboeta quer governar a cidade. E que me cansa o discurso da cidadania, vindo daqueles que acusam os partidos de sufocar o exercício daquela, mas não abdicam da militância sufocadora naqueles. E neste equilíbrio vão habitando o espaço político.
Posso, no entanto, perspectivar as coisas de outro modo: será bravo todo aquele que se predisponha a governar Lisboa por dois anos, com uma assembleia municipal que passa incólume ao terramoto, e com uma estrutura orgânica, pessoal e financeira cuja solidez é próxima à de um areal sob o ataque de marés vivas.
Bravos, vinde!

Lá vai Carmona...

... sempre a somar pontos e capital da simpatia de todos quantos entendem que os partidos expelem os corpos estranhos, também conhecidos como independentes.
Adivinhando o corrupio consternado na Rua de São Caetano, pergunto: e agora, Dr. Marques Mendes? Como acaba este enredo que foi criando e agora lhe foge e parece não ter fim?
O barco agita-se, agita-se muito, e Carmona não quer ser o primeiro a saltar borda fora...
Veremos quem salta. E para quando.

Ao centro, no centro e para o centro

Le Pen apela à abstenção em massa do seu eleitorado. Talvez confundindo os seus 11% com um voto massivo, e o jogo democrático com as vontades caprichosas da sua extrema-direita.
Bayrou pode ser primeiro-ministro, mas Strauss-Khan também. E Sarkozy, o enfant terrible que, reciclado, não quer mostrar-se terrible, perde terreno, quotidianamente, para Royal.
E o vencedor é.....?

Chávez, o imparável

As instituições de Bretton Woods vão mal, é sabido. A metodologia impositiva do FMI tem sido severamente criticada, numa das melhores versões pelo Nobel da Economia Joseph Stiglitz. O Banco Mundial está envolto num escândalo de proporções cor-de-rosa. Mas se houve lição que o mundo aprendeu depois da Segunda Guerra Mundial foi essa das vantagens do multilateralismo, e a pretensão de manter esse estado de coisas nas relações económicas internacionais.
Pois Chávez, esse arauto de um neo-socialismo sul-americano, decidiu a retirada da Venezuela do FMI e do Banco Mundial. Com o petróleo e recursos afins nacionalizados, os perigos capitalistas hostilizados e um conjunto de discípulos nos países vizinhos, vai sendo tempo de perceber que a América do Sul - onde os objectivos do milénio, estabelecidos pela ONU, se apartam do cumprimento - é um enorme conjunto de problemas, potenciais e efectivos, mas já transcendendo o aparente.

De volta.

Os vizinhos do lado

Passados trinta e três anos sobre a Revolução, mudado o rosto, os caminhos e sobretudo o caminho do Portugal democrático, os traços genéticos de um povo que viveu décadas fechado sobre si foram, em parte, substituídos pela modernidade de pensamento, mas noutra mantida a pequenez de vistas e uma incapacidade genérica de dizer bem de um, dizendo-se, com muito determinada facilidade, bem de muitos desde que integrem uma massa indistinta ou que dela pouco se destaquem. Se Amália já nos morreu, Eusébio está a salvo, o fadinho deste povo que se esforça por manter só sua a palavra «saudade» vai-se mantendo pequeno quando pensante no que faz o vizinho do lado.
Passados trinta e três anos sobre a Revolução, mudou tudo e continuamos nós muito iguais a nós próprios. Muito diferentes, mas em permanente comentário sobre o alheio.

Sempre

Comemorado ontem, mas para lembrar sempre.
Como faz o meu amigo Pedro Marques Lopes.

Any given weekend

Esperava-se, com pouca agitação, pelas eleições deste fim-de-semana.
Na nossa versão lusa, pouco mais poderíamos esperar senão mais do mesmo, permanecendo a escassa dúvida sobre que mesmo seria esse. Paulo Portas venceu, aparentemente apenas não convenceu os militantes do CDS-PP de Viana do Castelo, e convenceu os portugueses de que a direita vai ganhar outro fôlego e desafiar o governo socialista. Confesso que vi apenas o sorriso de Paulo Portas, vitorioso, de volta, depois de ter andado, muito presente, por aqui e ali. Um sorriso impoluto que ganhou a fotografia toda.
Nas presidenciais francesas, aquelas que todo um Portugal pretendeu ignorar, Sarkozy venceu a primeira volta e Ségolène seguiu-o. Estranho seria se Bayrou tivesse cativado no centro-cinza, se mais de 11% dos eleitores franceses revelassem a sua intensa xenofobia e Le Pen, existindo a alternativa de protesto Bayrou, tivesse pulado para os antes previstos 16%. Na terra da liberdade, chegará Sarkozy ao Domínio dos Deuses? Como escreve o El Pais de hoje, a verdadeira batalha começou ontem. Pela revisitação da V República, ou por uma novel criada VI República?

Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril

Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntário da gravidez

Artigo 1.º
O artigo 142.º do Código Penal, com redacção que lhe foi introduzido pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, e pelo Lei n.º 90/97, de 30 de Julho, passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 142.º
1- Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida, quando:
a)......................................
b)......................................
c)Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer , de forma incurável, de grave doença ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo;
d) .....................................
e) For realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez.

Um popular partido

No Partido Popular, Paulinho das feiras foi
sucedido por Ribeiro e Castro dos bailaricos,
que poderá ser sucedido por Paulinho das feiras.

Em antena...

... a convite do Pedro Rolo Duarte, esta manhã, na Antena 1.
Uma boa conversa sobre blogues, este blogue, escrita, política, a aridez ou o dinamismo das coisas.
Obrigada pelo convite, Pedro.

Sem título.

Parece-me que somos todos nacionalistas. Ou rogar pragas de manhã no trânsito, fazer uso do lusitano fadinho e queixarmo-nos do estado de todas as coisas, dar um ou outro murro na mesa quando equipas espanholas eliminam o Benfica da Taça UEFA e esboçarmos um «eu sabia» face à má figura de Zidane, tão somente porque nas meias-finais do Mundial voltámos a ser eliminados pela França, e detestar as segundas-feiras porque nos inibem de prolongar a fotosíntese do fim-de-semana, faz de nós menos amantes de Portugal?
Ah, isso e precisar de pilhas a meio da tarde de um domingo e num raio de quilometros apenas uma loja propriedade de um senhor nacional da China se encontrar aberta, e estar consciente que chego de Lisboa ao Porto em três horas graças aos fundos comunitários e que a inversão da tendência da pirâmide etária apenas sucederá de forma cosmopolita... serei menos portuguesa por tudo isto?

O referendo

Não tenho por hábito mudar de opinião, não tendo também das coisas uma visão absoluta que me leve a considerar que, como a rábula, raramente tenha dúvidas ou engano.
Defendi, no plano da ausência de legitimidade popular bastante da União Europeia, ou do seu marcado défice, que o Projecto de Tratado que Estabelece Uma Constituição para a Europa seria, apesar de todas as deficiências, um instrumento útil de legitimação (num texto académico publicado sobre o tema Constituição e Legitimidade Social da União Europeia). Para tal, entre condições várias e idealmente deveria ser referendado em todos os Estados-Membros da União.
E assim permanece a minha opinião. Mas aquele Projecto de tanta coisa e coisa alguma, falhou vários dos objectivos que geneticamente o sustentavam. A questão constitucional deve marcar a agenda, e gostava eu que marcasse a nossa Presidência.
Referendar ou não referendar?
Uma Constituição sim, aquele Projecto adiado e readiado, também já não sei se será a questão.

Sombras Chinesas

Todos nós, sem que exista alma imaculada que sempre tenha resistido à tentação, já nos fizemos passar pelo que não somos. Por alguma personagem que não é a nossa, e construímos e desconstruímos e o real continua.
Curiosa é a percepção alheia desta (re)invenção de nós próprios. Fazemo-nos passar por algo que não somos a mais das vezes sem dano ou ofensa a outros e à realidade. E, parece-me, a percepção dos outros é nula, inexistente ou iludida, nestas trocas momentâneas connosco próprios.
É certo que fazermo-nos passar por aquilo que não somos pode induzir gravidade e perigo no quotidiano. Pode magoar terceiros, pode criar um jogo de sombras chinesas duradouro. Pode ser criminoso, e há a justiça sistemática dos homens e há outras. Mas esta passagem por coisa que se não é, é do foro próprio. Já a acusação de que nos fazemos passar por aquilo que não somos faz parte de outros jogos, por vezes bem mais sinistros e de métricas que se distanciam da verdade. É sempre curioso observar como os outros fazem de nós o que querem, fazendo-nos passar por aquilo que, sem procurarmos ser, realmente não somos.

PROMULGADA

Foram muitos anos de espera. Décadas.
O Presidente da República promulgou ontem a alteração ao Código Penal que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez realizada a pedido da mulher, até às 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado.
Finalmente. Amigos, companheiros e camaradas. Sem júbilo, porque já íamos tarde.
Finalmente. Mesmo com Mensagem.

Asterix Gladiador

Os candidatos presidenciais da Direita francesa falaram às elites e o seu reflexo nos meios de acesso popular - também conhecidos como comunicação social - deu brado.
Sarkozy, entrevistado pelo filósofo Michel Onfray para a Philosophie Magazine, diz-se levado a crer que os pedófilos nascem ja com tal patologia - cuja a inexistente cura o preocupa - e que o suicídio juvenil é consequência de um sofrimento e fragilidade genéticos. Ségolène Royal queixou-se, e bem, que se ousasse filosofar pelos campos da genética e da ciência com tamanha displicência, o céu cairia sobre a sua cabeça.
Le Pen, em visita ao Instituto de Ciências Políticas de Paris - que teve por banda sonora a constante interrupção do discurso por gritos adjectivantes de «racista» e «fascista» - defendeu a proibição da distribuição de preservativos nos estabelecimentos do ensino secundário, pois à disposição da mulher estará o anticoncepcional por excelência: a masturbação.
A sensibilidade desta Direita, conservadora e extrema, é extraordinária. A programas económicos ultraliberais correspondem idearios ultraconservadores nos costumes, uma visão xenófoba da França e uma incompreensão social inflexível. Mas, por Toutatis, um destes Senhores é possível Presidente gaulês e o já chamado maestro secreto da campanha soma 16% das intenções de voto.
Perante uns boquiabertos Royal e Bayrou, a Direita prossegue, neste tom, a sua Volta à Gália. Uderzo tem nesta corrida ao Eliseu uma inesgotável fonte não de poção, mas de inspiração.

ABC Popular

Partido sexy: um partido bibelot do regime, um partido plasticina, um partido jeitoso.
in «Dicionário de Recandidatura à Liderança do CDS-PP, contra os aliados objectivos e subjectivos do primeiro-ministro do PS».
Autor: José Ribeiro e Castro